WhatsApp já foi bloqueado por decisão judicial em 2015 e 2016 no Brasil

Na época, juízes ordenaram suspensões alegando que aplicativo não colaborou com informações para investigações. Trecho da decisão da Justiça do Rio que determinou o bloqueio do Whatsapp em todo o Brasil em 2016nGloboNewsnO Telegram deverá ser bloqueado no Brasil por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (18). A ordem atende a um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a provedores de internet.nEsta não seria a primeira vez que houve o bloqueio de um aplicativo de mensagens no país por determinação da Justiça. O WhatsApp foi alvo de ordens semelhante quatro vezes, em 2015 e 2016. nQuem realiza os bloqueios são as operadoras de telefonia, após notificação judicial. Relembre esses episódios abaixo.nFevereiro de 2015nA primeira decisão de bloqueio do WhatsApp no Brasil foi determinada por um juiz de Teresina, no Piauí. Segundo a Justiça, o aplicativo se negou a conceder informações para uma investigação policial. nMas o WhatsApp não chegou a ficar fora do ar: um desembargador do mesmo estado derrubou o mandado judicial, alegando que as empresas telefônicas e seus usuários não deveriam ser penalizados por uma decisão judicial.nWhatsApp, Telegram e Signal: conheça as vantagens de cada aplicativonBarroso: se Congresso não atuar, tribunais vão agir sobre Telegram para barrar fake news nas eleiçõesnEmpresas de tecnologia criticam projeto das Fake NewsnDezembro de 2015nA segunda decisão de bloqueio partiu de uma Vara Criminal de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e corria em segredo de Justiça. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial também envolvendo uma ação criminal.nO app de mensagens ficou fora do ar por cerca de 14 horas. No dia seguinte ao do início do bloqueio, uma decisão provisória (liminar) do TJ-SP permitiu que as operadoras deixassem de suspendê-lo.nMaio de 2016 nA Justiça de Sergipe ordenou o bloqueio do WhatsApp por 72 horas. alegando que o Facebook não cumpriu uma decisão anterior de compartilhar informações que seria usadas em uma investigação criminal. O juiz determinou que a operadora que descumprisse a ordem pagaria multa diária de R$ 500 mil.nDaquela vez, o WhatsApp ficou bloqueado no Brasil inteiro por cerca de 24 horas. O recurso da empresa foi aceito por outro desembargador do TJ-SE, que liberou o aplicativo.nJulho de 2016nO WhatsApp ficou uma tarde fora do ar por ordem da Justiça do Rio de Janeiro. Uma Vara Criminal de Duque de Caxias determinou o bloqueio depois porque o Facebook, dono do WhatsApp, se recusou a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.nA suspensão começou por volta das 14h, em todo o Brasil, e o serviço começou a ser retomado no fim da tarde depois de uma liminar do então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O ministro considerou o bloqueio uma medida desproporcional porque o WhatsApp é usado de forma abrangente, inclusive para intimações judiciais.