Moraes determina bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil

Decisão de ministro do Supremo atende a pedido da PF e terá de ser cumprida por provedores e plataformas digitais. Usado por Bolsonaro e aliados, app descumpriu ordens judiciais. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país.nA ordem, emitida nesta quinta-feira (17), atende a um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar em cinco dias os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram.nNeste sábado (19), a Advocacia-Geral da União recorreu da decisão.nAlexandre de Moraes manda bloquear o Telegram em todo BrasilnA TV Globo apurou que a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens estava em fase de cumprimento quando esta reportagem foi publicada. As empresas estavam sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).nO fundador do Telegram, o russo Pavel Durov, disse nesta sexta-feira (18) que um problema com e-mails impediu a plataforma de receber as intimações do STF. Ele também solicitou um adiamento por alguns dias da ordem de bloqueio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).nLEIA TAMBÉM:nFANTÁSTICO: grupos no Telegram negociam drogas e armasnPerguntas e respostas: quem deve executar o bloqueio do Telegram?nO que é o Telegram? Saiba como funciona o aplicativonRelembre: Telegram coleciona polêmicasnRusso criador do aplicativo diz não ter recebido intimações por problema em e-mailnBolsonaristas: por que bloqueio do Telegram pode dificultar apoiadoresnNo último domingo (13), uma reportagem do Fantástico mostrou que o Telegram é usado para propagar discursos de ódio, tráfico de drogas, comércio de dinheiro de falso, propaganda nazista e vendas de certificados de vacinação (assista no vídeo abaixo).nGrupos no Telegram abrigam negociações de drogas, armas, pornografia infantilnAlexandre de Moraes estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo.nFalta de cooperaçãonA decisão atende a um pedido da Polícia Federal e foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais pelo Telegram.nRecentemente, atendendo a determinação do Supremo, o Telegram bloqueou três perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles do blogueiro Allan dos Santos, um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro.nBlogueiro Allan dos Santos, aliado da família Bolsonaro.nMateus Bonomi/Agif/Estadão ConteúdonSantos é investigado no Supremo em dois inquéritos: um que apura divulgação de ‘fake news’ e ataques a integrantes da Corte; e outro que identificou a atuação de uma milícia digital. No ano passado, Moraes determinou a prisão do blogueiro, que está foragido.nApesar do bloqueio dos perfis, o Telegram descumpriu outros pontos do decisão, entre os quais o de entregar à Justiça informações cadastrais e bloquear o repasse de recursos. Foi isso que levou à determinação desta sexta para suspender o aplicativo no país.nGrupos do Telegram violam leis e acendem alerta para as eleições no BrasilnNo pedido encaminhado ao Supremo, a Polícia Federal diz que o aplicativo “é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países.”nAinda de acordo com a PF, o Telegram usa a “atitude não colaborativa” com autoridades “como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.nA PF diz que tentou o contato com a plataforma Telegram pelos canais disponíveis, a fim de encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan dos Santos. Não obteve resposta em nenhuma das ocasiões.n’Desprezo à Justiça’nNa decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o aplicativo, “em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”. Segundo ele, o desrespeito às leis brasileiras por parte do aplicativo fere a Constituição.n”O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”, diz Moraes na decisão.nA decisão do ministro teve como base o Marco Civil da Internet, lei que regulamenta o uso da rede. nMoraes apontou que a legislação brasileira “prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil atendam às decisões judiciais”, o que, segundo ele, não ocorre com o Telegram.nMoraes ressaltou ainda que o aplicativo não age dessa maneira somente no Brasil.nComo o anonimato das conversas no Telegram favorece tanto o uso seguro como o criminoson”O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais”, diz o ministro do STF na decisão.nLançado em 2013 na RússianO Telegram foi lançado em 2013, na Rússia. Atualmente, tem sede em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos e é considerado um dos principais concorrentes do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp.nAo contrário do WhatsApp, que permite a criação de grupos com até 256 usuários, o Telegram permite grupos com até 200 mil pessoas, um dos fatores que têm ajudado a plataforma a crescer em todo o mundo.nSegundo os autos, o Telegram é um aplicativo de mensagens de rápido crescimento no Brasil — está presente em 53{14ccfcfa6ef9c123fd996eee8e90410dc79390a1f138460310b25569e6be9ecf} de todos smartphones ativos disponíveis no país.nVÍDEOS: notícias de política